Diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19) e dos índices de ocupação hospitalar na capital mineira, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), anunciou, de forma unilateral, ontem (06/01) um novo fechamento das atividades econômicas em BH. Desta forma, a partir de segunda-feira (11/01), será permitida apenas a abertura de serviços essenciais na cidade. O decreto sobre o tema deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) ainda nessa sexta-feira (08/01).
A medida vai na contramão das inúmeras reivindicações da Fecomércio MG, que conclamou diálogo por parte da prefeitura. Não por acaso, a Federação manifesta sua indignação com a postura do Poder Executivo Municipal, que penaliza não apenas o setor terciário, responsável por 88,37% dos negócios na capital. A decisão sacrifica milhares de empregos na cidade, achata a renda de famílias inteiras e expõe a população a diversos problemas financeiros. Enquanto esse cenário perdura, empresários continuam amargando prejuízos e se veem na iminência de encerrarem suas atividades definitivamente.
Frente a esse cenário, a entidade reforça que o momento exige união pela saúde da população e pela manutenção da economia, condições essenciais para a recuperação social e econômica do estado. Como uma medida para preservar os empregos, no ano passado, milhares de empresários aderiram o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
O programa permitiu a suspensão temporária de contratos de trabalho pelo prazo de 60 dias. Contudo, diante do seu término e do novo fechamento do comércio em BH, cresce a preocupação dos empresários, que terão que arcar com o salário integral dos funcionários, garantir estabilidade aos empregados por igual período ao dos acordos e suportar os prejuízos da nova paralisação das atividades.
A situação se agrava ainda mais em virtude da dificuldade de acesso ao crédito pelos empresários e das obrigações tributárias comuns ao início de ano. Para a Fecomércio MG, o novo fechamento das atividades empresariais em Belo Horizonte causa nos empresários do setor terciário um temor pela aceleração no índice de desemprego na cidade, com profundos impactos sociais e econômicos.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre janeiro e novembro do ano passado, a capital mineira perdeu 6.982 postos de trabalho formal no comércio e 12.526 vagas no setor de serviços. Esse resultado poderia ser ainda mais severo, caso as contratações temporárias para as datas comemorativas de fim de ano não atenuassem as perdas no início do ano. Além disso, 21.746 empresas foram encerradas na capital, de acordo com Mapa das Empresas, do governo federal.
A Federação sabe que só equilibrando as demandas sociais e econômicas, sem perder o controle em relação ao avanço da doença, a cidade poderá garantir condições mínimas para continuar no caminho do desenvolvimento. Nesse sentido, a colaboração entre a Prefeitura e todos os envolvidos é a melhor alternativa para que, juntas, possam unir forças, analisar dados, reunir propostas e planejar com cautela e segurança os rumos do comércio na capital mineira.