O projeto Casa Verde e Amarela substitui o Minha Casa Minha Vida, trazendo mudanças importantes para o setor habitacional no Brasil. Para aqueles que procuram conquistar sua terra natal, isso é algo a ser observado.
A Casa Verde e Amarela é uma proposta do governo do atual presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida e está em vigor desde 2009. Antes de mais nada, é preciso saber que o programa foi criado por meio das medidas provisórias (966/2020) propostas em agosto de 2020. O objetivo do plano atual é o mesmo do plano anterior: proporcionar comodidade habitacional para pessoas de baixa renda. Apesar dos mesmos objetivos, a Casa Verde e Amarela dá a notícia.
O que mudou no Casa Verde e Amarela?
Regularização fundiária
Uma das novidades propostas é o acréscimo de outros benefícios no programa, além da possibilidade de financiamento para comprar a casa própria. A partir de agora, a ideia é atender a outras demandas habitacionais do Brasil. Por esse motivo, é importante a regularização fundiária.
Além disso, muitos imóveis estão em situação irregular no país, portanto, a meta do programa é regularizar 2 milhões de moradias até 2024.
Reforma de Imóveis
Uma das novidades da proposta é a adição de outros benefícios ao regime, além de poder financiar a compra de casa própria. A partir de agora, nossa ideia é atender outras necessidades habitacionais no Brasil. Portanto, a padronização dos direitos de uso da terra é muito importante. Além disso, muitas propriedades no país estão em situação irregular, então o plano visa regularizar 2 milhões de residências até 2024.
Incentivos exclusivos para regiões norte e nordeste
As regiões Norte e Nordeste do Brasil apresentam benefícios diferentes das demais regiões. Isso inclui um limite de renda mensal mais alto e taxas de juros mais baixas para o Grupo 1. Para as famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, as taxas de juros nessas áreas serão reduzidas em 0,5%. Além disso, para famílias com renda mensal entre R$ 2.000 e R$ 2.600, a redução pode chegar a 0,25%. O objetivo dessas medidas é transferir benefícios e facilitar a obtenção de moradia nessas regiões do país.
Novas Faixas
A divisão será ser feita feita em 3 grupos:
Grupo 1: voltado para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. Para as regiões Norte e Nordeste, a renda é de até R$ 2.600.
Grupo 2: destinado para famílias com renda mensal de R$ 2 mil a R$ 4 mil
Grupo 3: voltado para famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil
Redução na taxa de juros
Outra importante mudança proposta pelo plano é a redução das taxas de juros e a alteração dos critérios para determinação da taxa de cada benefício. Além de levar em conta o leque de inserções de cada grupo, as taxas de juros variam de acordo com a região do beneficiário. Para os cotistas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), os benefícios variam. No plano anterior, Minha Casa Minha Vida, a taxa mínima de juros era de 5% para os beneficiários do nível 1.5. Nos novos planos, Casa Verde e Amarela, o objetivo é oferecer taxas de juros que variam de 4,25% a 8,16%.
Confira as taxas de juros para cada grupo do programa Casa Verde e Amarela:
Grupo 1: taxa de juros de 5% a 5,25% ou de 4,5% a 4,75% para cotistas do FGTS. Os índices são válidos para as regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul. Para as regiões Norte e Nordeste, as taxas são de 4,75% e 5% ou 4,25% e 5% para cotistas do FGTS.
Grupo 2: taxa de juros de 5,5% a 7% ou de 5% a 6,5% para cotistas do FGTS. Os índices são válidos para as regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul. Para as regiões Norte e Nordeste, as taxas são de 5,25% e 7% ou 4,75% e 6,5% para cotistas do FGTS.
Grupo 3: taxa de juros de 8,16% ou 7,66% para cotistas do FGTS. Os índices são válidos para todas as regiões do Brasil.