Se você está buscando informações sobre o CALENDÁRIO PIS/PASEP, chegou ao lugar certo.
Aqui, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto, desde o que é o PIS/PASEP até como consultar o calendário de pagamentos.
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais que têm como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e outros benefícios para os trabalhadores brasileiros.
Sobre o PIS/PASEP
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios trabalhistas que têm como objetivo principal a distribuição de recursos financeiros aos trabalhadores brasileiros. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
O Programa de Integração Social vai muito além de simples número, portanto, para proteção dos trabalhadores este programa foi desenvolvido.
Ambos os programas funcionam como uma espécie de poupança, em que os empregadores depositam uma porcentagem do salário de cada funcionário em uma conta vinculada ao seu número de inscrição no PIS/PASEP. Esse dinheiro pode ser sacado pelo trabalhador em determinadas situações,
Dessa forma, assegurado pela Lei Complementar Nº7/1970, foi gerado o PIS. E o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público pela Lei Complementar Nº8/1970 foi gerado.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Tem direito ao PIS/PASEP o trabalhador brasileiro que preenche os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Como saber se tenho direito ao PIS/PASEP?
Para saber se você tem direito ao PIS/PASEP, é necessário consultar o número do seu PIS/PASEP. Caso você não saiba o seu número, é possível encontrá-lo em:
- Carteira de Trabalho;
- Cartão Cidadão;
- Extrato do FGTS;
- Comunicado de Cadastramento ao PIS/PASEP.
Consultando o calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP é divulgado anualmente pelo Governo Federal e é baseado na data de nascimento do trabalhador ou no número final do seu PIS/PASEP.
Para consultar o calendário de pagamentos, é possível acessar o site da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do PASEP), informando o número do seu PIS/PASEP e a sua senha de acesso.
É importante destacar que o abono salarial do PIS/PASEP não é pago de forma automática. O trabalhador precisa sacar o benefício dentro do prazo estabelecido no calendário de pagamentos.
Como sacar o PIS/PASEP?
Para sacar o PIS/PASEP, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do PASEP) com o número do seu PIS/PASEP e um documento de identificação com foto.
O valor do benefício pode variar de acordo com o tempo trabalhado no ano anterior e a remuneração recebida. Em 2023, por exemplo, o valor do abono salarial do PIS/PASEP varia de R$ 92,00 a R$ 1.100,00.
Consulta PIS/PASEP através da internet
- Acesse o site oficial da Caixa;
- Entre e infirme seu e-mail, CPF ou NIS;
- Caso não tenha registro, faça o cadastro informando os dados solicitados no site;
- Para efetuar a Consulta do PIS/PASEP online, selecione a aba “Consulta a Pagamento”.
Faça a Consulta do PIS/PASEP por meio do aplicativo
- Em primeiro lugar, instale o aplicativo em seu celular (Android ou iOS) ou pegue o link do APP direto no site da CAIXA;
- Abra o app, e faça o seu login;
- Caso for a sua 1° vez, realize o cadastro preenchendo um formulário;
- Logo, crie uma senha e aceite os termos;
- Assim, você pode fazer a Consulta do PIS/PASEP pelo aplicativo.
Outra maneira de Consultar PIS/PASEP
Outra maneira de fazer a consulta do PIS/PASEP é através do telefone. O número para ligação é 0800-726-0207 para o PIS, ou 0800-729-0001 para o PASEP. O atendimento é disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e é necessário informar o número do PIS ou PASEP e também a senha de acesso para obter as informações desejadas.
Em resumo, a consulta do PIS/PASEP pode ser feita de maneiras diferentes, como através do aplicativo, do site oficial ou do telefone. É importante lembrar que o trabalhador deve manter seus dados cadastrais atualizados para garantir o recebimento correto do benefício. Além disso, a consulta regular do saldo disponível na conta e das datas de pagamento é fundamental para evitar transtornos e garantir o uso correto do benefício.
Conclusão
Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre o CALENDÁRIO PIS/PASEP, desde o que é o PIS/PASEP até como consultar o calendário de pagamentos e sacar o benefício. Esperamos que as informações tenham sido úteis e que tenhamos ajudado a esclarecer as suas dúvidas sobre o assunto.