O auxílio-doença é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os trabalhadores que ficam incapacitados temporariamente para o trabalho.
O benefício é pago enquanto o segurado está afastado de suas atividades profissionais e tem como objetivo garantir a subsistência financeira do trabalhador. Neste artigo, você aprenderá tudo o que precisa saber sobre o auxílio-doença do INSS.
O que é o Auxílio Doença INSS?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para o trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. O objetivo do benefício é garantir a subsistência do trabalhador e de sua família enquanto ele estiver afastado de suas atividades profissionais.
Quem tem direito ao Auxílio Doença INSS?
Para ter direito ao auxílio-doença do INSS, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos:
- Ser segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo para a Previdência Social;
- Comprovar que está incapacitado temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Passar por uma perícia médica realizada pelo INSS.
Como solicitar o Auxílio Doença INSS?
Para solicitar o auxílio-doença do INSS, o trabalhador precisa seguir os seguintes passos:
- Agendar uma perícia médica no INSS, pelo telefone 135 ou pelo site do INSS;
- Comparecer à perícia médica na data e hora agendadas, levando todos os documentos necessários, como laudos médicos e exames;
- Aguardar a análise do pedido pelo INSS.
É importante lembrar que o auxílio-doença só começa a ser pago a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Durante os primeiros 15 dias, o empregador é responsável pelo pagamento do salário do trabalhador.
Qual é o valor do Auxílio Doença INSS?
O valor do auxílio-doença do INSS é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição do trabalhador. O benefício pode variar entre um salário mínimo e o teto previdenciário, que em 2023 é de R$7.431,79.
Qual é o prazo de pagamento do Auxílio Doença INSS?
O auxílio-doença do INSS é pago mensalmente ao trabalhador enquanto ele estiver afastado de suas atividades profissionais. O prazo de pagamento do benefício pode variar de acordo com a duração da incapacidade do trabalhador.
Como renovar o Auxílio Doença INSS?
O trabalhador que precisar renovar o auxílio-doença do INSS deve agendar uma nova perícia médica no INSS e passar novamente pela análise do órgão. É importante lembrar que a renovação do benefício só é possível se o trabalhador continuar incapacitado para o trabalho.
O que fazer se o pedido de Auxílio Doença INSS for negado?
Caso o pedido de auxílio-doença do INSS seja negado, o trabalhador ainda tem a opção de recorrer da decisão. Para isso, é necessário entrar com um recurso administrativo no prazo de 30 dias a partir da data da decisão. O recurso deve ser feito por meio do site ou do aplicativo Meu INSS.
Como saber se o Auxílio Doença INSS foi aprovado?
O trabalhador pode acompanhar o andamento de seu pedido de auxílio-doença do INSS pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. É possível verificar se o benefício foi aprovado, em análise ou se foi negado.
Quais são os documentos necessários para solicitar o Auxílio Doença INSS?
Para solicitar o auxílio-doença do INSS, o trabalhador precisa apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Qual é o prazo para agendar a perícia médica do Auxílio Doença INSS?
O prazo para agendar a perícia médica do auxílio-doença do INSS pode variar de acordo com a demanda do órgão. Em alguns casos, pode ser necessário esperar algumas semanas ou até meses para conseguir marcar a perícia. Por isso, é importante fazer o agendamento assim que possível.
O que é necessário para comprovar a incapacidade para o trabalho no Auxílio Doença INSS?
Para comprovar a incapacidade para o trabalho no auxílio-doença do INSS, o trabalhador precisa apresentar laudos médicos e exames que atestem a sua condição de saúde. É importante que os documentos sejam atualizados e detalhados para facilitar a análise do INSS.
Conclusão
O auxílio-doença do INSS é um benefício importante para os trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho. Para solicitar o benefício, é necessário cumprir alguns requisitos e passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. É importante lembrar que o benefício só começa a ser pago a partir do 16º dia de afastamento do trabalho.
PERGUNTAS
- O que é o auxílio-doença do INSS?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para os trabalhadores que ficam incapacitados temporariamente para o trabalho.
- Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS?
Para ter direito ao auxílio-doença do INSS, o trabalhador precisa ser segurado do INSS, comprovar que está incapacitado temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e passar por uma perícia médica realizada pelo INSS.
- Como solicitar o auxílio-doença do INSS?
Para solicitar o auxílio-doença do INSS, o trabalhador precisa agendar uma perícia médica pelo telefone 135 ou pelo site do INSS, comparecer à perícia na data e hora agendadas e aguardar a análise do pedido pelo INSS.
- Qual é o valor do auxílio-doença do INSS?
O valor do auxílio-doença do INSS corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994.
- É possível recorrer da decisão do INSS caso o auxílio-doença seja negado?
Sim, é possível recorrer da decisão do INSS caso o auxílio-doença seja negado. Para isso, o trabalhador deve entrar com um recurso administrativo no prazo de 30 dias a partir da data da decisão.
Agora que você já sabe como funciona o auxílio-doença do INSS, lembre-se de cumprir os requisitos e apresentar os documentos necessários para solicitar o benefício. Caso tenha alguma dúvida, consulte o site ou o aplicativo Meu INSS ou entre em contato com o órgão pelo telefone 135.