Intensificando o combate às perdas na medição em sua área de concessão, a Cemig conseguiu incrementar e recuperar, apenas em 2021, cerca de 600 GWh de energia faturada. Esse valor é a soma da energia que passou a ser medida após a regularização das unidades, mais a energia recuperada de consumos irregulares em períodos anteriores. Com isso, houve relevante queda nas perdas totais da Cemig Distribuição em relação a 2020, mitigando a distância em relação aos valores das perdas regulatórias.
As irregularidades detectadas pelos técnicos da companhia são fotografadas, registradas e retiradas, e, nos casos de intervenção no interior dos medidores, os equipamentos são lacrados e enviados para laboratório, onde passam por avaliação, conforme determina a Aneel. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os responsáveis deverão ressarcir a companhia em relação ao montante de energia consumida que não havia sido devidamente faturada.
“Além da responsabilização penal, quem pratica irregularidade deverá ressarcir à distribuidora a energia não faturada, de forma retroativa e pagar um custo administrativo que pode chegar a quase R$ 4.400”, comenta Luiz Renato Fraga Rios, gerente de Medição e Perdas da Cemig.
Região Metropolitana tem o maior número de fraudes
Segundo os cálculos da Cemig, apesar de deter cerca de 30% dos clientes, a Região Metropolitana de Belo Horizonte concentra aproximadamente 60% das perdas da empresa. Em 2021, as 70 mil regularizações da região representaram 63% das infrações detectadas no estado.
Na RMBH, as cinco cidades mais críticas foram:
|
Cidade |
Irregularidades detectadas |
% de acerto |
Valor Cobrado (em milhões) |
|
Belo Horizonte |
23.579 |
39% |
R$78,8 milhões |
|
Contagem |
7.518 |
41% |
R$27,5 milhões |
|
Betim |
5.726 |
37% |
R$23,3 milhões |
|
Ribeirão das Neves |
6.776 |
54% |
R$21,4 milhões |
|
Santa Luzia |
4.858 |
64% |
R$18,1 milhões |
Consequências do furto de energia
Luiz Renato Fraga Rios alerta que as ligações irregulares colocam em risco a segurança da população, tendo em vista a possibilidade de acidentes com a rede elétrica, com consequências graves e até fatais. Além disso, essa prática traz impactos na qualidade da energia no sistema elétrico, podendo causar interrupções no fornecimento para clientes regulares, incêndios e queima de aparelhos e equipamentos.
O gerente ressalta ainda que o furto de energia pode gerar graves consequências para os infratores. “Essa prática é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal, que estipula multa e pena de até oito anos de reclusão. Além desse artigo (155), alguns juízes enquadram a fraude nos medidores como crime previsto no artigo 171, que trata do estelionato”.
“Os principais objetivos das regularizações são minimizar o prejuízo repartido entre os consumidores regulares e a Cemig e educar a população em relação ao furto de energia e seus impactos para toda sociedade. O foco é intensificar a detecção e regularização de unidades consumidoras com perdas na medição de energia, recuperar o montante faturado a menor e, com o apoio da polícia, conduzir os responsáveis para a delegacia”, explica Luiz Renato.
Mais ações contra fraudes 2022
O ano de 2022 reserva grandes desafios e metas para a Cemig. Até dezembro próximo, o Plano de Recuperação de Energia tem por objetivo inspecionar, regularizar ou modernizar a medição de faturamento de 1,4 milhão de unidades consumidoras.
Somente para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, é prevista a instalação de cerca de 300 mil medidores inteligentes, sendo 25 mil com redes blindadas, além da troca de 120 mil medidores obsoletos, proporcionando condições, ferramentas e conhecimento para reduzir ainda mais as perdas da empresa.