Se você está procurando por um emprego, alugando uma casa, ou buscando um visto, é comum que os responsáveis pelo processo peçam que você apresente uma Certidão de Antecedentes Criminais. Neste artigo, vamos explicar como tirar antecedentes criminais no Brasil, incluindo informações sobre os tipos de certidões disponíveis, onde e como obtê-las e quanto tempo leva o processo.
O que são antecedentes criminais
Os antecedentes criminais são um registro de todas as ocorrências criminais envolvendo uma pessoa, incluindo acusações e condenações. Esses registros são mantidos pelo Instituto de Identificação, que faz parte do Departamento de Polícia Federal e podem ser solicitados para uma série de propósitos.
Tipos de Certidões de Antecedentes Criminais
Existem duas formas principais de Certidões de Antecedentes Criminais no Brasil: as emitidas pelo Departamento de Polícia Federal e as emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública Estaduais.
Certidões emitidas pelo Departamento de Polícia Federal
A Certidão de Antecedentes Criminais emitida pelo Departamento de Polícia Federal é conhecida como Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal e pode ser solicitada por qualquer pessoa. Ela é necessária para a emissão de vistos, para o registro de armas, para a participação em licitações e para a admissão em empregos públicos.
Certidões emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública Estaduais
As Secretarias de Segurança Pública Estaduais também emitem Certidões de Antecedentes Criminais, que são exigidas para determinados processos, como a obtenção da carteira de motorista ou para o registro de empresas. Cada estado tem sua própria Secretaria de Segurança Pública e o processo de solicitação pode variar de acordo com o estado.
Como solicitar Certidões de Antecedentes Criminais
O processo para solicitar uma Certidão de Antecedentes Criminais varia dependendo da forma de emissão escolhida.
Como solicitar a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal
Para solicitar a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, o primeiro passo é acessar o site da Polícia Federal e clicar em “Emissão de Certidão”. Em seguida, é preciso preencher um formulário com informações pessoais, como nome, CPF, data de nascimento e filiação. Também é necessário informar a finalidade da certidão e pagar uma taxa. A certidão pode ser retirada em um posto da Polícia Federal ou enviada pelo correio.
Como solicitar Certidões de Antecedentes Criminais emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública Estaduais
O processo de solicitação para as Certidões de Antecedentes Criminais emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública Estaduais varia de estado para estado. Em geral, é preciso comparecer pessoalmente a uma delegacia de polícia ou a um posto de atendimento ao cidadão, fornecer informações pessoais e pagar uma taxa. Algumas secretarias também permitem que o pedido seja feito online ou pelo correio, mas é importante verificar as opções disponíveis no seu estado.
Quanto tempo leva para obter uma Certidão de Antecedentes Criminais
O tempo necessário para obter uma Certidão de Antecedentes Criminais pode variar dependendo do estado e da forma de emissão escolhida. Em geral, a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal é emitida em até cinco dias úteis, enquanto as Certidões emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública Estaduais podem levar até dez dias úteis para serem emitidas.
Dicas importantes para solicitar Certidões de Antecedentes Criminais
- Certifique-se de que todas as informações fornecidas estejam corretas, para evitar atrasos ou recusas na emissão da certidão.
- Verifique antecipadamente se a finalidade para a qual você precisa da certidão exige uma certidão emitida pela Polícia Federal ou pela Secretaria de Segurança Pública Estadual.
- Se você precisar de uma Certidão de Antecedentes Criminais para uso no exterior, verifique se ela precisa ser legalizada. Isso pode ser feito por meio de um cartório ou por meio do Ministério das Relações Exteriores.
Conclusão
Obter uma Certidão de Antecedentes Criminais pode ser um processo simples, mas é importante seguir os passos corretos e fornecer todas as informações necessárias para evitar atrasos. Verifique antecipadamente qual o tipo de certidão exigida e quanto tempo leva para obter a certidão, para evitar surpresas desagradáveis. Esperamos que este guia passo a passo tenha sido útil e esclarecedor.
site da Polícia Civil do seu Estado ou site da Polícia Federal.
PERGUNTAS
- Quais são as finalidades mais comuns para as quais uma Certidão de Antecedentes Criminais é exigida? R: As finalidades mais comuns incluem a admissão em empregos públicos, a obtenção de vistos e a participação em licitações.
- Posso solicitar uma Certidão de Antecedentes Criminais para outra pessoa? R: Não. A Certidão de Antecedentes Criminais só pode ser solicitada pela própria pessoa.
- É possível solicitar uma Certidão de Antecedentes Criminais de forma gratuita? R: Não. É necessário pagar uma taxa para a emissão da Certidão de Antecedentes Criminais.
- É possível solicitar uma Certidão de Antecedentes Criminais pela internet? R: Sim, é possível solicitar a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal pela internet. Algumas Secretarias de Segurança Pública Estaduais também permitem a solicitação online, mas é preciso verificar as opções disponíveis no seu estado.
- A Certidão de Antecedentes Criminais tem validade? R: Não. A Certidão de Antecedentes Criminais não tem validade, mas é preciso apresentar uma certidão atualizada para cada finalidade solicitada.