Um dos principais benefícios concedidos às mães trabalhadoras é a licença-maternidade, um direito muito importante que permite à mãe cuidar de seu filho nos primeiros dias de vida. No entanto, muitas mulheres não sabem como é calculada a licença-maternidade.
Eles estão confusos sobre seus direitos e não ficam o tempo que deveriam por medo de perder o emprego. Portanto, é muito importante discutir esse assunto, proteger os direitos e interesses das mães e aproveitar muito a licença-maternidade.
Como funciona este benefício?
Como mencionado anteriormente, a licença-maternidade é um benefício importante para as mulheres trabalhadoras. Porque a partir disso, a mãe tem o direito de cuidar do filho em tempo integral. O processo é assim, a gestante entra em contato com a empresa e passa informações como a data prevista para o parto, o horário de término do evento e a data prevista para o parto. As mulheres devem contar tudo o que aconteceu durante a gravidez, o que também é útil nos casos em que é necessário um procedimento precoce.
Quem têm direito ao benefício?
Têm direito a esse benefício todas as gestantes que tenham qualquer tipo de vínculo empregatício formal com agência ou empresa. As mulheres não precisam participar de nenhuma forma de união ou atividade similar para ter direito a esse benefício. Basta enviar o arquivo para Recursos Humanos (RH) e seguir o procedimento. Vale lembrar que a mulher também deve seguir regularmente todos os procedimentos estabelecidos no momento da solicitação, e qualquer consulta pode e deve ser realizada o mais breve possível.
Tem validade de 120 dias a partir da saída da mulher, período escolhido pela mãe. No entanto, pela nova resolução legal, a mulher tem direito a 180 dias de licença a partir do dia em que o evento foi cancelado. No entanto, se a data do vencimento já passou e a mulher sai mais cedo, ela só tem direito a 120 dias de licença.
Como solicitar a licença maternidade?
O processo de solicitação de licença-maternidade costuma ser simples, mas varia de empresa para empresa e depende do departamento de recursos humanos (RH). Eles precisam assinar alguns termos, fazer um requerimento, que depois é encaminhado aos diretores e, se aprovado, já tem direito ao benefício. Por mais óbvio que pareça, é importante ressaltar que o pedido deve ser feito exclusivamente pela mulher (logicamente, se possível), e não por uma empresa ou terceiro.
Nenhuma taxa adicional é paga durante esse período, mas a lei geralmente garante o salário das mulheres. Algumas empresas acabam querendo reaver o dinheiro que a mulher tinha direito naquele período. Fazer isso é ilegal, pode constituir crime e resultar em ação legal contra a empresa.
O que acontece se for negada a licença maternidade?
Como mencionamos no tópico anterior, a licença-maternidade é um direito garantido legalmente. Dito isto, o descumprimento seria uma grave violação da lei e dos direitos fundamentais das mulheres. Está sujeita a ações judiciais contra os dirigentes da empresa ou, em casos mais graves, até mesmo ação criminal e prisão dos envolvidos.
