Os benefícios de acidentes do INSS incluem benefícios de compensação. Nesse sentido, é pago pelo Instituto aos trabalhadores que ficam com sequelas permanentes de acidentes. Como resultado, a capacidade natural de se envolver em atividades profissionais diminui.
Quais são as regras do Auxílio-acidente?
Em primeiro lugar, a principal característica do resgate de acidentes está relacionada às sequelas permanentes do profissional. Ou seja, a pessoa está apta para o trabalho, mas reduzida pela ocorrência. Portanto, você deve se adaptar aos novos padrões para continuar sua carreira.
Nesse processo, o INSS emite o Auxílio Acidente como forma de ajudar na adaptação. Ou seja, o dinheiro pode ser usado para tratamentos médicos, custeio de acomodações e equipamentos de acessibilidade e até consultas. No entanto, os cidadãos devem respeitar as seguintes regras de assistência a acidentes:
- Possuir qualidade de segurado na época do acidente, ou seja, estar contribuindo com a Previdência Social no período da ocorrência;
- Estar na categoria de empregado urbano ou rural em empresas, empregado doméstico ou trabalhador avulso em empresa;
- Ser um segurado especial, como é o caso dos trabalhadores rurais que atuam de forma individual ou em regime de economia familiar.
A legislação da segurança social prevê também que os trabalhadores domésticos só estão protegidos em caso de acidente após 1 de junho de 2015. No entanto, não é necessário cumprir a carência mínima da instituição. Além disso, contribuintes individuais e contribuintes eletivos não têm direito a benefícios. Ou seja, não foram considerados aqueles que exercem atividades remuneradas e com risco do próprio trabalho.
Especificamente, isso inclui os microempreendedores autônomos e individuais. Para os contribuintes facultativos, o INSS os define como aqueles que fazem contribuições sem exercer atividade remunerada. No entanto, ele quer ser coberto pela Previdência Social e pagar mensalmente pelos benefícios.
Como solicitar o benefício?
Primeiramente, o pedido de auxílio-acidente foi feito pelos canais oficiais do Meu INSS. Ou seja, seja pelo site ou por aplicativos para Android e iOS. Nesse caso, o segurado deve fazer o login na plataforma utilizando as informações vinculadas ao portal Gov.br. O cidadão deve então reemitir um novo pedido específico de assistência a acidentes e poder dar seguimento ao pedido por estes mesmos meios.
Durante o processo de colocação, você deve fazer um exame médico e comparecer a uma unidade de segurança social selecionada. No entanto, o INSS oferece atendimento remoto para que o cidadão não coloque em risco sua integridade durante o processo de avaliação de benefícios. Nesses casos, poderá ser solicitado exame médico hospitalar ou residencial, desde que justificado e justificado por documentação comprobatória.
Não obstante, o Instituto pode exigir a presença dos requerentes em determinadas circunstâncias, por exemplo, para visualizar informações. Os cidadãos que tenham dificuldade em aceder aos canais digitais ou não tenham acesso à internet podem ligar para o número de segurança social 135.
