Quando as pessoas envelhecem e envelhecem, elas se aposentam e seguem em frente com suas vidas. No entanto, além dos grandes benefícios após a aposentadoria, os idosos têm direito a alguns outros benefícios, mas às vezes não os usufruem por falta de conhecimento.
5 benefícios que idosos possuem
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 sobre o Regulamento do Idoso, várias garantias são oferecidas apenas para pessoas com 60 anos ou mais. Assim, os idosos têm direito a alguns privilégios que vão além de vagas e filas prioritárias. Confira o que está abaixo.
Medicamentos gratuitos
O setor público tem a responsabilidade de garantir que os idosos tenham acesso a uma variedade de medicamentos e tratamento para uma variedade de doenças. Nesse sentido, o foco deve ser garantir que esse grupo tenha acesso contínuo a medicamentos para garantir o tratamento adequado.
Transporte público gratuito
É regra que o transporte público precisa oferecer serviço gratuito para idosos. Para isso, basta que o cidadão apresente um documento de identidade com foto que comprove a idade e acesse o serviço. No entanto, se for um ônibus turístico, fique atento ao número de passagens gratuitas para cada viagem.
Isenção do IPTU
Quem estabelece a isenção do IPTU é a lei municipal. Os pensionistas e reformados do INSS interessados em aceder a esta isenção fiscal devem, por isso, contactar a sua câmara municipal. Se for o caso, o interessado deve apresentar um pedido de isenção às autoridades competentes.
Isenção do Imposto de Renda
Idosos com mais de 65 anos estão isentos da obrigação de pagar imposto de renda. No entanto, para tanto, é necessário verificar os requisitos de elegibilidade estabelecidos pelo governo federal para determinar se os benefícios podem ser estendidos ao indivíduo em questão.
Meia-entrada
No final, esse benefício pode ser mais conhecido do que os anteriores. Com ele, os idosos recebem 50% de desconto no valor de ingressos para eventos culturais ou artísticos, cinema e outras atividades de lazer.
