Receber um desconto na conta de luz pode representar um alívio significativo nas despesas mensais para muitas famílias brasileiras. Conhecido como “Desconto na Conta de Luz” ou “Tarifa Social”, esse programa é uma iniciativa do Governo Federal que oferece a possibilidade de redução na tarifa de energia elétrica, com descontos que podem chegar a até 65%, e até 100% para indígenas e quilombolas. Neste artigo, vamos explorar como você pode ter direito a esse benefício e como funciona o programa.
O que é o Desconto na Conta de Luz e como ele funciona?
O Desconto na Conta de Luz, ou Tarifa Social, é um programa de cunho social criado pelo Governo Federal com o propósito de auxiliar as famílias de baixa renda, proporcionando a elas uma redução nas despesas de energia elétrica. Esse desconto pode variar, podendo chegar a 65%, e, no caso de indígenas e quilombolas, atingir até 100%.
Para se qualificar para esse desconto, os consumidores precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou ser beneficiários do programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). É fundamental observar que cada beneficiário tem direito ao desconto em apenas uma residência, seja ela própria ou alugada.
Quais são os valores do desconto da Tarifa Social?
Os descontos concedidos variam de acordo com o consumo de energia elétrica. Seguem os valores:
- Consumo entre 101 KWh e 220 KWh: 10% de desconto na fatura;
- Consumo entre 31 KWh e 100 KWh: 40% de desconto na fatura;
- Consumo de até 30 KWh: 65% de desconto na fatura.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico têm direito a um desconto de 100%, desde que o consumo seja de até 50 kWh/mês.
Quem tem direito ao Desconto na Conta de Luz?
O programa Desconto na Conta de Luz possui critérios de elegibilidade que devem ser atendidos para se beneficiar desse desconto mensal na tarifa de luz. Para ter direito a esse benefício, você precisa se encaixar em uma das seguintes situações:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, o que atualmente equivale a R$ 606;
- Famílias que incluam idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), que tenham em sua residência um membro portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla), cujo tratamento ou procedimento médico exija o uso de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Como se cadastrar na Tarifa Social?
Diferentemente do que muitos acreditam, não é mais necessário realizar um cadastro específico para participar do programa Tarifa Social. A inclusão nesse benefício tornou-se automática para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Portanto, se você faz parte de uma família de baixa renda e ainda não está inscrito no Cadastro Único, mas deseja obter o desconto na conta de luz, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade para efetuar a inscrição no programa. O sistema fará automaticamente a verificação dos dados e você passará a receber o desconto nas próximas faturas.
Como verificar a participação na Tarifa Social?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a confirmação de sua inclusão no programa Desconto na Conta de Luz. Para saber se você está participando, basta verificar a sua fatura mensal e observar o campo de “classificação”. Nesse campo, você encontrará uma das seguintes mensagens:
- B1 – Residencial – Baixa Renda com NIS;
- B1 – Residencial – Baixa Renda Indígena;
- B1 – Residencial – Baixa Renda Quilombola;
- B1 – Residencial – Baixa Renda Assistência Social Continuada – BPC.
Em resumo, o programa de Desconto na Conta de Luz, ou Tarifa Social, oferece uma oportunidade valiosa para famílias de baixa renda reduzirem suas despesas com energia elétrica. Cumprindo os requisitos e se inscrevendo nos programas adequados, muitos brasileiros podem garantir um alívio financeiro significativo em suas contas de luz. Certifique-se de aproveitar essa iniciativa governamental que visa melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa.