Cidades históricas de Minas Gerais serão contempladas com mais um importante programa de qualificação e promoção do patrimônio cultural. O Programa Luz no Patrimônio, coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), busca requalificar a paisagem urbana dos centros, núcleos históricos e bens protegidos em Minas Gerais, por meio da conversão das redes aéreas de iluminação pública existentes para redes subterrâneas de distribuição de energia, além de projetos de iluminação cênica em edifícios tombados.
Dois municípios mineiros serão os primeiros a receber essa requalificação de seus núcleos históricos: Catas Altas e Mariana (no distrito de Santa Rita Durão). Foram assinados, na última semana, dois termos de compromisso entre o Iepha-MG e a Vale que garantem, entre outras ações, o início da execução do projeto, previsto para o mês de junho. Os termos são consequência de medida compensatória.
“O projeto, eixo estruturante da transversalidade entre Cultura e Turismo no governo de Minas, irá retirar a poluição visual dos nossos centros históricos com o cabeamento subterrâneo. Em conjunto com a iluminação cênica, vai promover ampla revitalização das nossas cidades e distritos barrocos. A Ideia central do projeto, em parceria com a Cemig e iniciativa privada, é revitalizar, dar luz à beleza do nosso patrimônio histórico, promovendo Minas como destino cultural no cenário nacional e internacional”, destaca Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo.
De acordo com o secretário, “o Reviva Turismo trouxe como meta a criação de 100 mil empregos no Turismo em Minas até o fim de 2021. Assim, revitalizar nosso patrimônio histórico, hoje responsável por 72% dos nossos visitantes, torna-se, então, ação estratégica para o governo de Minas. Ver na prática a ação se desenvolvendo é motivo de alegria e incentivo à geração de emprego e renda como resultado final, meta primeira da Secult”.
Cooperação
Para a realização do programa Luz no Patrimônio, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre Cemig, Secult e Iepha-MG, para elaboração de projeto básico e orçamento dos projetos executivos e obras para cada localidade, a partir da indicação das áreas de intervenção acordadas com administrações públicas de cada município.
A ação deve se constituir enquanto um importante vetor de promoção e integração de outras ações de preservação e fomento cultural, social e econômico das áreas revitalizadas, fortalecendo a apropriação dos espaços públicos pelos visitantes, e potencializando as cidades como destinos turísticos.
Para Felipe Cardoso Vale Pires, presidente do Iepha-MG, o Luz no Patrimônio “vai trazer maior visibilidade aos núcleos históricos que temos em Minas, assim como aos monumentos. Em função dessas novas instalações, o projeto ganha uma dimensão cênica, mas também amplia a visibilidade e segurança dos monumentos e das obras”, afirma.
O Programa
O Programa Luz no Patrimônio é composto por duas ações. Uma delas atuará na iluminação monumental em edifícios tombados, focando-se na primeira fase em edificações dos quatro conjuntos reconhecidos como patrimônio histórico mundial pela Unesco: Ouro Preto, Centro Histórico de Diamantina, o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte. Pretende-se que estes projetos equacionem tanto as questões técnicas pertinentes às diretrizes de preservação dos edifícios como as demandas atuais de sustentabilidade e manutenção de equipamentos através das novas tecnologias como a utilização de energia renovável.
A outra ação do programa Luz no Patrimônio é a instalação de redes de distribuição subterrânea para iluminação pública em cerca de 40 núcleos protegidos de cidades históricas do estado de Minas Gerais. Para além da requalificação da iluminação pública e padrões de energia dos edifícios, o programa significa também a implantação de tecnologia mais adequada e segura.
Espera-se que o programa proporcione o desenvolvimento de modelos de projetos de forma compartilhada entre a Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais, a ACH-MG, as prefeituras, a Secult, o Iepha-MG, a Cemig, o Ministério Público de Minas Gerais, MPMG e a iniciativa privada, que poderão ser adaptados à realidade de vários municípios, visando a valorização e promoção do patrimônio cultural do estado.25