O programa habitacional Minha Casa Minha Vida voltou com tudo em fevereiro de 2023.
Após passar por uma grande reformulação e nós vamos apresenta-las para vocês nesta matéria.
O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal brasileiro que visa facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em todo o país. O retorno deste programa é uma vitória para aqueles que confiaram nas promessas de campanha feitas pelo presidente Lula.
O programa Minha Casa Minha Vida é uma das principais iniciativas do governo federal para garantir moradia digna e de qualidade, especialmente para famílias de baixa renda. Foi relançado com um novo modelo mais moderno e abrangente, que beneficiará um número ainda maior de pessoas e para participar, é necessário cumprir requisitos que variam de acordo com a faixa de renda e a modalidade de financiamento escolhida pela família.
A renda familiar é um critério essencial para participar do programa Minha Casa Minha Vida, que possui diferentes faixas de renda com limites variáveis de acordo com a região do país e a modalidade de financiamento escolhida.
Além disso, o candidato não pode possuir imóvel próprio ou financiado em qualquer outro lugar do país, e deve ter seu CPF regularizado na Receita Federal, bem como não apresentar restrições de crédito junto aos órgãos de proteção ao crédito. Outras condições, como idade mínima, número de dependentes e tempo de trabalho com carteira assinada, também devem ser atendidas.
Acompanhe a matéria para saber como participar desse programa!
Descubra as novidades do novo programa Minha Casa Minha Vida e como participar!
Atendendo às expectativas de milhões de famílias brasileiras, o presidente Lula assinou a Medida Provisória que oficialmente retoma o programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009. Em 2020, durante o governo Bolsonaro, o programa havia sido extinto e substituído pelo Casa Verde e Amarela. Agora, o Minha Casa Minha Vida está de volta para atender a demanda de habitação popular no país.
O programa Minha Casa Minha Vida foi modernizado e relançado com ainda mais força. A cerimônia de relançamento aconteceu em Santo Amaro, na Bahia, onde foram entregues 684 moradias no dia 14 de fevereiro de 2023.
O novo modelo do programa tem como foco principal as famílias com renda mais baixa, de até R$ 2.640,00, o que corresponde a dois salários mínimos (considerando que em maio o mínimo será reajustado para R$ 1.320,00). Metade de todos os imóveis do programa será destinada a esse grupo, com subsídios de até 90%.
O programa também prevê financiamento de imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais, repasses para locação social e inclusão de moradores de rua no grupo de beneficiários. O objetivo do presidente é entregar 2 milhões de unidades habitacionais até o final de seu governo, em 2026. Espera-se que o novo Minha Casa Minha Vida não apenas reduza o déficit habitacional, mas também impulsione a economia do país, gerando mais empregos e renda.
A seguir, explicaremos as novas faixas do programa e os requisitos de prioridade para participar.
Inovações em acessibilidade e sustentabilidade marcam o relançamento do programa Minha Casa Minha Vida em 2023
O Brasil enfrenta uma realidade complexa em relação à habitação, com milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade e déficit habitacional expressivo. Além dos mais de 280 mil pessoas em situação de rua, o país tem mais de 5,9 milhões de domicílios em falta e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação.
Nesse contexto, é essencial que os projetos e serviços voltados para habitação levem em consideração aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. As casas devem ser projetadas e construídas de forma a serem acessíveis para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas, promovendo a inclusão social.
Além disso, é fundamental atentar para a sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática dos empreendimentos. Isso inclui a utilização de fontes de energia renováveis, materiais de construção de baixo carbono e oriundos de reciclagem, entre outras práticas que reduzem o impacto ambiental e contribuem para a preservação dos recursos naturais. O investimento em projetos habitacionais que unam acessibilidade e sustentabilidade é essencial para garantir moradias dignas e de qualidade para toda a população brasileira.
Saiba como financiar seu imóvel pela Caixa sem o programa do governo
Se você está em busca de um financiamento imobiliário com condições vantajosas e prestações acessíveis, vale a pena conhecer o financiamento oferecido pela Caixa Econômica Federal. Essa modalidade de crédito é uma alternativa para quem não se enquadra nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida, mas ainda assim deseja realizar o sonho da casa própria.
Com o financiamento imobiliário da Caixa, é possível adquirir um imóvel novo ou usado, em áreas urbanas ou rurais, com prazos de pagamento que podem chegar a 420 meses. Além disso, as taxas de juros são competitivas e a instituição oferece opções de financiamento com recursos do FGTS ou da própria Caixa.
Para saber mais sobre essa opção de financiamento e descobrir se ela é adequada para o seu perfil, clique no botão abaixo e confira todas as informações disponíveis no site da Caixa.
Quem pode participar do novo Minha Casa Minha Vida?
O novo modelo do programa Minha Casa Minha Vida mantém a mesma essência do modelo original, que é a garantia de segurança e dignidade para todos os brasileiros através do acesso à moradia de qualidade. No entanto, neste novo formato, os benefícios foram ampliados para atender a um número maior de famílias.
Os grupos que podem participar do programa são divididos por faixas, levando em consideração a renda familiar e a área de residência, seja urbana ou rural. Abaixo estão as faixas de renda:
1ª faixa: Financiamento de moradia em área urbana
Nesta modalidade, você tem até 35 anos para pagar, com taxas de juros e descontos a serem concedidos conforme a faixa de renda, valor e localização do imóvel.
2ª faixa: Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400,00:
Você pode adquirir seu imóvel com taxa de juros nominal de até 4,75% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% a.a.
3ª faixa: Famílias com renda bruta de R$ 2.400,01 até R$ 3.000,00:
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 5,25% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% a.a.
4ªfaixa: Famílias com renda bruta de R$ 3.000,01 até R$ 3.700,00:
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 6% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% a.a.
5ª faixa: Famílias com renda bruta de R$ 3.700,01 até R$ 4.400,00:
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 7% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% a.a.
6ª faixa: Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
Para essas famílias, na aquisição da casa própria, é disponibilizada taxa de juros nominal de 7,66% a.a e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,16% a.a.
Saiba quais grupos possuem prioridade no novo Minha Casa Minha Vida
Uma das novidades que o novo modelo do programa Minha Casa Minha Vida trouxe em 2023 é o protagonismo feminino na dinâmica familiar. Com isso, os imóveis serão registrados preferencialmente no nome da mulher, o que busca garantir maior autonomia e empoderamento para as mulheres dentro da família.
Além disso, o programa adotou critérios específicos para garantir prioridade no acesso à moradia para determinados grupos. Dentre esses critérios, destacam-se:
- Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
- Famílias que tenham na composição pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
- Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
- Famílias em situação de rua.
Esses critérios buscam garantir que as famílias mais vulneráveis tenham prioridade no acesso à moradia, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a promoção do direito à moradia digna para todos os brasileiros.
Quais são as iniciativas para melhorar o acesso à moradia no Brasil?
O programa Minha Casa Minha Vida passou a adotar uma abordagem mais sustentável e inclusiva, com foco na priorização da acessibilidade e sustentabilidade dos imóveis oferecidos. O governo federal tem dado preferência ao uso de materiais menos poluentes e tecnologias que reduzem o impacto ambiental, como a energia solar.
Além disso, o objetivo é proporcionar moradias adaptadas para receber adequadamente pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, garantindo maior inclusão social e qualidade de vida. Também é considerada a facilidade de acesso a serviços públicos e estabelecimentos comerciais, como hospitais, farmácias e supermercados.
O novo modelo do Minha Casa Minha Vida inclui ações em cinco frentes:
- subsídio, que pode ser parcial ou integral, para aquisição de unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais.
- financiamento de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais, que permite que as pessoas adquiram sua casa própria de forma parcelada e com juros reduzidos.
- locação social de imóveis em áreas urbanas, uma medida que visa atender às famílias que não têm condições de comprar ou construir uma casa própria.
- provisão de lotes urbanizados para que as pessoas possam construir suas próprias casas, principalmente em áreas rurais e periferias urbanas.
- melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais, com o objetivo de reformar e melhorar as condições de habitabilidade de moradias já existentes.
Essas diversas medidas permitem que o programa atue de forma abrangente e diversificada, garantindo o acesso à moradia digna para um número cada vez maior de brasileiros.
Contatos para demais duvidas com relação ao programa:
- Agências da Caixa Econômica: fale com um atendente presencialmente.
- Atendimento Caixa Cidadão: telefone 0800 726 0207.
- WhatsApp da Caixa: envie sua mensagem para o 0800 104 0 104.