O tabagismo é uma questão de saúde pública que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde reconhece a gravidade desse problema e implementou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa visa fornecer tratamento para o tabagismo e a dependência da nicotina, com o objetivo de reduzir a prevalência de usuários no país.

O desafio do tabagismo no Brasil

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, cerca de 12,8% da população brasileira ainda faz uso de produtos derivados do tabaco, enquanto 9,2% são fumantes passivos. Esses números alarmantes refletem os graves impactos à saúde causados pelo tabagismo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é responsável pela morte de 443 pessoas diariamente no Brasil.

O Programa Nacional de Controle do Tabagismo

Com o intuito de combater esse problema de saúde pública, foi publicado no Diário Oficial o novo Programa Nacional de Controle do Tabagismo. O PNCT tem como missão articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, promover o Programa Saber Saúde, desenvolver campanhas e ações educativas, bem como incentivar a criação de ambientes livres da fumaça do tabaco. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) será responsável pela coordenação nacional do programa, enquanto as secretarias Estaduais e Municipais de Saúde ficarão encarregadas de implementá-lo em suas respectivas áreas de atuação.

Os pilares do novo programa

O novo PNCT atuará em quatro eixos principais: cuidado integral, educação, vigilância e gestão.

Cuidado integral

O cuidado integral é um dos pilares do programa e engloba ações de prevenção e promoção da saúde relacionadas ao tabagismo. Essas ações visam não apenas tratar a dependência da nicotina, mas também prevenir a iniciação ao tabagismo e proteger a população da exposição à fumaça. Por meio desse eixo, busca-se oferecer um atendimento abrangente e eficaz para os fumantes que desejam parar de fumar.

Educação

O eixo da educação tem como objetivo qualificar os profissionais de saúde, gestores do PNCT e profissionais de vigilância sanitária. Além disso, o programa visa promover ações educativas direcionadas à população em geral. A conscientização sobre os riscos do tabagismo e a disseminação de informações sobre as opções de tratamento disponíveis são fundamentais para combater essa epidemia.

Vigilância

O eixo da vigilância em saúde tem um papel crucial no controle do tabagismo. Por meio de ações de monitoramento, pretende-se acompanhar o consumo de tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, sejam eles derivados ou não do tabaco. Esse monitoramento permitirá uma compreensão mais precisa da situação do tabagismo no país e auxiliará na formulação de estratégias eficazes para reduzir o consumo.

Gestão

A gestão eficiente do PNCT é essencial para o sucesso do programa. Nesse sentido, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) será responsável por coordenar as ações em nível nacional, garantindo a integração e o bom funcionamento de todos os componentes do programa. As secretarias Estaduais e Municipais de Saúde terão um papel fundamental na implementação e execução das diretrizes do PNCT em suas respectivas localidades.

Conclusão

O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) representa um importante passo para combater o tabagismo e a dependência da nicotina no Brasil. Ao oferecer tratamento especializado, promover a conscientização e estabelecer medidas de prevenção, o programa tem o potencial de reduzir significativamente o número de fumantes no país. A implementação efetiva do PNCT dependerá do engajamento de profissionais de saúde, gestores e da população em geral na busca por uma sociedade livre dos malefícios do tabagismo.